Termos de uso
Estes termos explicam as regras para usar a NuvemLoja, uma plataforma que permite criar e administrar uma loja virtual própria.
1. Quem somos
A NuvemLoja é operada por Rodrigo da Costa · Brasília/DF, pessoa física. O número de inscrição (CPF) é informado a quem solicitar pelo canal de contato abaixo.
Contato oficial: contato@nuvemloja.com.br.
2. O que a plataforma faz
A NuvemLoja fornece as ferramentas para o lojista:
- criar uma loja virtual com endereço próprio;
- cadastrar produtos, variações, fotos e preços;
- controlar estoque, quando escolher usar esse recurso;
- receber pedidos e acompanhar o status de cada um;
- conectar a própria conta Mercado Pago para receber pagamentos;
- definir o frete: valor fixo, cálculo pelo CEP (via Melhor Envio) ou só retirada e entrega local;
- vender serviços e eventos com ingresso e divulgar um trabalho, nos planos pagos;
- criar cupons de desconto e acompanhar carrinhos abandonados.
3. O que é responsabilidade do lojista
A loja é do lojista, e não nossa. Cabe a ele: a veracidade das informações e fotos dos produtos, os preços praticados, a entrega, o atendimento ao comprador, as trocas e devoluções, a emissão de nota fiscal e o cumprimento das obrigações fiscais e do Código de Defesa do Consumidor. A NuvemLoja não vende os produtos anunciados e não participa da relação entre o lojista e o comprador final.
4. Pagamentos e cobrança
O pagamento das compras é processado pelo Mercado Pago, com a conta que o próprio lojista conecta. O valor da venda cai diretamente nessa conta, segundo os prazos e regras acordados entre o lojista e o Mercado Pago. A NuvemLoja não retém, não custodia e não repassa o dinheiro das vendas.
A NuvemLoja cobra uma comissão de 1% sobre cada venda aprovada durante os primeiros 6 meses contados da conexão do meio de pagamento, em qualquer plano. Depois desse período, a comissão é a do plano contratado: 2% no plano Basic (gratuito) e a taxa de cada plano pago (Essential 2%, Starter 1,5%, Pro 1%), que também têm mensalidade, cobrada por assinatura pelo Mercado Pago e cancelável a qualquer momento. Quem conectou o meio de pagamento antes de 15 de outubro de 2026 mantém o prazo promocional de 12 meses. Não há taxa de adesão.
O cadastro de serviços, eventos (com ingressos) e divulgação de trabalho é um recurso dos planos pagos, a partir do Essential. Cada plano inclui um número máximo de pedidos de orçamento por mês (20 no Essential, 100 no Starter, ilimitado no Pro); acima do limite, o contato do cliente só é liberado após a contratação de um plano maior. Produtos físicos podem ser vendidos em qualquer plano.
A comissão é cobrada de uma destas duas formas, conforme o modo de conexão do meio de pagamento:
a) Separada na própria venda. Quando o lojista conecta o Mercado Pago pela autorização oficial, a comissão é retida automaticamente em cada transação aprovada. Não há fatura, cobrança posterior nem possibilidade de suspensão por inadimplência.
b) Em fatura mensal. Quando o Mercado Pago não permite a retenção automática — caso da conexão por Access Token —, as vendas aprovadas do mês são somadas e cobradas em fatura. O ciclo é: fechamento no dia 1, emissão e envio por e-mail no dia 3, vencimento no dia 10. Permanecendo a fatura em aberto no dia 13, a loja é suspensa até o pagamento, com avisos por e-mail na emissão, no vencimento e na véspera da suspensão.
A suspensão deixa a vitrine indisponível para o público e impede novas compras. Nenhum dado é apagado: produtos, pedidos, clientes e o acesso ao painel permanecem disponíveis, e a loja volta ao ar automaticamente assim que o pagamento é confirmado.
As tarifas do Mercado Pago são separadas da nossa comissão, variam conforme a forma de pagamento e o prazo de recebimento e não são definidas nem recebidas pela NuvemLoja. Frete, impostos, estornos e chargebacks também correm por conta da operação do lojista.
5. Cancelamento
Não há fidelidade nem multa. O lojista pode desconectar o meio de pagamento ou encerrar a loja quando quiser. Vendas já realizadas e comissões já cobradas não são revertidas pelo encerramento.
6. Uso aceitável
Não é permitido usar a plataforma para vender produtos ou serviços proibidos por lei, violar direitos de terceiros, enganar compradores ou praticar fraude. Constatada uma dessas situações, a loja pode ser suspensa.
7. Disponibilidade e limitações
Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas ela depende de serviços de terceiros (hospedagem, banco de dados e meio de pagamento) e pode passar por indisponibilidades e manutenções. Não garantimos faturamento, resultado comercial ou disponibilidade ininterrupta.
8. Alterações
Estes termos podem mudar conforme a plataforma evolui. Alterações relevantes serão comunicadas aos lojistas com antecedência razoável.
TODO_CONFIGURAR: incluir cláusula de foro e revisão por advogado antes de atender lojistas externos.
